Como fazer estorno de Pix: saiba o que fazer em cada situação

Como fazer estorno de Pix é uma dúvida comum entre os brasileiros que usam o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. Embora o Pix tenha facilitado as transferências e pagamentos em segundos, sua velocidade também pode gerar problemas quando algo dá errado.

Erros de digitação, envio para a chave errada, golpes ou pagamentos duplicados são situações mais comuns do que parecem. E, como o dinheiro cai quase instantaneamente na conta do destinatário, o medo de não conseguir reaver os valores é legítimo.

Neste guia, você vai entender quando é possível cancelar um Pix, como solicitar o estorno, prazos envolvidos e cuidados essenciais para evitar esse tipo de erro. Vamos abordar também o que fazer em casos de fraude e como lidar quando você recebe um Pix indevidamente.

O que é Pix e como funciona o sistema de pagamento

O Pix é um sistema de transferências criado pelo Banco Central em 2020, e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. A principal característica é a velocidade com que os valores são transferidos — em até 10 segundos, o dinheiro chega ao recebedor.

Não existe intermediação entre bancos, nem necessidade de esperar dias úteis. O problema é que, ao ser instantâneo, ele não conta com um botão de “cancelar”. Por isso, é fundamental entender as alternativas para resolver situações problemáticas.

Tem como cancelar ou fazer estorno de Pix?

Sim, é possível fazer estorno de Pix, mas com restrições. O sistema não possui uma funcionalidade automática de cancelamento após o envio, como ocorre com boletos ou TEDs agendados. No entanto, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para permitir reembolsos em casos de fraude ou falhas.

Nos demais casos, como erro de digitação ou valor errado, o estorno depende da boa vontade do recebedor ou da mediação feita pelo banco.

Como fazer estorno de Pix em diferentes situações

Veja abaixo como proceder em diferentes cenários:

1. Pix enviado com valor errado ou chave incorreta

• Entre no aplicativo do seu banco e vá até a transação;
• Verifique se há opção de “solicitar devolução”;
• Caso contrário, tente contato direto com o recebedor;
• Se não houver resposta, entre em contato com seu banco para mediação.

2. Pix feito por engano para pessoa desconhecida

• Anote os dados da transação;
• Faça contato com o banco informando o erro;
• O banco pode tentar intermediar a devolução, mas o retorno não é garantido.

3. Golpes, fraudes ou roubos

• Faça um boletim de ocorrência imediatamente;
• Solicite ao banco a ativação do Mecanismo Especial de Devolução (MED);
• O banco do recebedor analisará o caso e, se for identificado indício de fraude, poderá bloquear os valores e iniciar a devolução.

Passo a passo para solicitar estorno de Pix

1. Identifique o erro o quanto antes.
2. Acesse o histórico de transações no aplicativo do seu banco.
3. Verifique se há o botão de “solicitar devolução”.
4. Caso não exista, procure o SAC do seu banco e relate o ocorrido.
5. Em casos de golpe ou fraude, vá até uma delegacia ou use plataformas online, como a Delegacia Virtual, registre um boletim de ocorrência e informe o número da ocorrência ao banco.
6. Acompanhe o processo de contestação com o banco.

Quando posso contestar um Pix com o banco?

Você pode contestar um Pix em casos de fraude, falhas operacionais ou uso indevido da sua conta. Para isso, o banco deve acionar o MED. A contestação deve ser feita em até 80 dias corridos após a transação, segundo as diretrizes do Banco Central.

O MED é uma ferramenta criada pelo Banco Central para proteger o usuário em caso de fraude. Mais informações estão disponíveis no site oficial do Banco Central do Brasil.

É importante guardar os comprovantes, prints de conversa (em caso de golpe) e outros documentos que possam reforçar a denúncia.

Como cancelar um Pix agendado

O cancelamento de um Pix agendado só é possível enquanto a transação ainda não foi processada. Após a execução, o valor será enviado normalmente e não poderá mais ser cancelado.

Passos:

1. Acesse o app do seu banco;
2. Vá até a área de agendamentos ou Pix programados;
3. Clique na transação e selecione “cancelar”;
4. Confirme a operação.

Recebi um Pix por engano: o que fazer?

Caso você tenha recebido um Pix que não era destinado a você, o correto é devolver o valor. Segundo o Código Civil Brasileiro, reter um valor indevido pode ser caracterizado como enriquecimento ilícito.

Use a própria opção “devolver” no aplicativo do seu banco. Caso não exista, você pode copiar os dados do remetente e transferir o valor de volta.

Prazo para reembolso ou contestação de Pix

• Erro humano (como chave errada): o prazo não é legalmente definido, mas quanto mais rápido você agir, melhor.
• Fraude ou golpe: até 80 dias para acionar o MED com apoio do seu banco.
• Pix agendado: pode ser cancelado até o momento de execução.

Bancos têm autonomia para definir o prazo máximo para devolução de valores não contestados oficialmente, por isso vale consultar sua instituição financeira.

Cuidados para evitar erros ao usar o Pix

Evitar erros ao usar o Pix é a melhor forma de prevenir dores de cabeça. Veja algumas dicas:

• Sempre confira os dados antes de confirmar a transação;
• Não realize Pix sob pressão ou em ligações suspeitas;
• Ative a verificação em duas etapas no app do banco;
• Prefira copiar e colar a chave Pix para evitar digitação errada;
• Desconfie de promoções ou links enviados via redes sociais.

Segundo a imprensa especializada, golpes com Pix cresceram de forma preocupante no Brasil. Por isso, redobrar a atenção é essencial.

Perguntas frequentes sobre como fazer estorno de Pix

Tem como cancelar um Pix depois de enviado?
Não. Mas é possível solicitar devolução ou contestar em caso de fraude.

Como fazer estorno de Pix feito por engano?
Acesse a transação, clique em “solicitar devolução” ou contate o banco.

Recebi um Pix que não era para mim, o que faço?
Você deve devolver. Não fazer isso pode trazer implicações legais.

O banco é obrigado a devolver o valor?
Somente em casos de fraude comprovada via contestação oficial.

Fiz um Pix com valor errado. Posso reverter?
Se o recebedor aceitar devolver ou se o banco intermediar, sim.

Finalizando: como fazer estorno de Pix exige informação e agilidade

Como fazer estorno de Pix com sucesso depende de agir rápido, conhecer seus direitos e seguir o caminho certo de contestação. Embora o sistema seja seguro, erros e fraudes podem acontecer — e saber como reagir faz toda a diferença.

Se você já passou por uma situação dessas ou quer se prevenir, compartilhe este conteúdo com amigos e familiares. Quanto mais pessoas estiverem bem-informadas, menores serão as chances de prejuízo. No universo digital, conhecimento é a sua melhor defesa.